Dúvida de internauta: Meu pai acabou de vender sua moradia. Existe alguma hipótese de um dos filhos reclamar quota do imóvel? E no caso de somente um dos filhos receber uma quota do valor da venda, os outros são capazes de reclamar? A herança é somente uma probabilidade de direito dos herdeiros, visto que não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o teu pai vendeu o imóvel, o dinheiro apurado pertence exclusivamente a ele.
Para que vocês tenham correto a respeito um bem ou valor recebido pelo seu pai, é preciso que ele faça uma doação. Caso a doação seja feita, ele deve considerar o regime de bens do casamento ou da união estável e todos os herdeiros deverão ser beneficiados pela mesma proporção, para que ela não seja invalidada logo após.
É desta forma que no caso da alegação de uma doação feita em existência é aberto um modo judicial para que a situação seja analisada com mais profundidade. Além disso, se a doação feita em vida auxiliar um terceiro, sem que nenhum dos herdeiros receba parcela do patrimônio, não pode ser feita cada alegação, uma vez que nenhum dos herdeiros foi beneficiado em detrimento de outro. Isto é, se o seu pai doar a residência a um colega, nenhum de seus herdeiros pode refutar a doação.
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Mas lembre-se, em tão alto grau sobre a doação como a respeito da herança incide o imposto chamado de ITCMD, cujo valor da alíquota gira em torno de 5% (5 por cento) sobre o valor do bem, dependendo de cada estado. Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em certo civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM). Perguntas, críticas e observações em conexão a esta resposta? Deixe um comentário abaixo!
Entre as muitas coisas que Brené faz, digitar é um das tuas principais qualidades. Ela é autora do livro Daring Greatly: How the Courage to Be Vulnerable Transforms the way we Live, Love, Parent, and Lead, best seller do New York Times. No seu Keynote de 1h30 de duração ela fez charada de deixar uma mensagem sobre isto vulnerabilidade.
Para Brené ser vulnerável é ser visto, é ter valentia de criar este artigo sentimentos, sonhos e até fragilidades. Ela diz que o superior aprendizado que ela teve foi prestar atenção nas emoções, por causa de elas podem ser perigosas quando mal interpretadas. Para Brené, a todo o momento que você se deparar com alguma circunstância de combate, ou que confronta sua zona de conforto, é essencial parar e interpretar o que está acontecendo.